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Sarah Fernandes
Trinta e três organizações sociais vão lançar, no próximo sábado (13/11), o Fórum sobre Medicalização na Sociedade, que trabalhará para reduzir o total de diagnósticos médicos de transtorno de aprendizagem e o uso de remédios para amenizá-los. A ideia é discutir quais características da estrutura escolar podem dificultar a aprendizagem.
O grupo de trabalho, que atuará em escala nacional, está sendo formulado e discutido no “I Seminário Internacional A Educação Medicalizada: Dislexia, TDAH e outros Supostos Transtornos”. No evento, realizado entre 11 e 13 de novembro, em São Paulo (SP), aconteceram pelo menos duas Conferências para discutir e formular as diretrizes de trabalho do Fórum.
“Há uma tendência em considerar as dificuldades de aprendizagem como um problema orgânico do aluno, sem levar em conta que as políticas educacionais, as formas de gestão e o currículo podem contribuir para um desempenho aparentemente ruim”, disse a representante da Associação Brasileira de Psicologia Escola e Educacional, Marilene Proença, durante o Seminário.
A premissa do Fórum é defender o fim do uso de remédios nos supostos transtornos de aprendizagem (dislexia, hiperatividade e transtorno do déficit de atenção). Ele também trabalhará em prol do respeito à diversidade no processo de aprender, do direito à saúde e à educação pública, de acordo com a primeira versão do manifesto de lançamento, a ser modificada no evento.
Para isso, as organizações participantes – entre elas a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo e o Instituto Sedes Sapientiae — preveem produzir materiais de comunicação, incluir o tema no currículo dos cursos de graduação e acompanhar as políticas públicas para a área.
“Problemas sociais e políticos, que afligem a vida das pessoas, são artificialmente transformados em meras questões individuais, descontextualizadas das condições em que tais dificuldades são produzidas”, aponta a primeira versão do manifesto. A medicalização, segundo o documento, tem o papel de “ocultar violências físicas e psicológicas, transformando as vítimas em portadores de distúrbios em comportamento”.
No evento também foi anunciado um projeto de lei de São Paulo para criar o Dia Municipal de Luta contra a Medicalização, a ser comemorado anualmente, em 11 de novembro.
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Manifesto em apoio à jornada de 30 horas para os psicólogos
Excelentíssimo(a),
Parabenizamos essa casa pela aprovação do PL que definiu a jornada de trabalho dos Assistentes Sociais em 30 horas semanais. Tal jornada faz justiça à qualidade e ao nível de especialização de uma profissão tão importante para a qualidade de vida e o exercício da cidadania da sociedade brasileira.
Ocorre que a nossa profissão, a psicologia, luta pela aprovação de uma lei no mesmo sentido. Nossa reivindicação é idêntica. Queremos regulamentar nossa jornada em 30 horas semanais.
Tal qual os Assistentes Sociais, os psicólogos querem garantir uma jornada compatível com o nível de especialização e com o desgaste que uma jornada estendida provoca. Reduzindo as horas trabalhadas, estamos protegendo o profissional e a ele garantindo melhores condições de trabalho que, ao final, se reverte em melhor qualidade dos serviços prestados. O ganho é também da população atendida.
Com a aprovação do PL dos Assistentes Sociais e com a sanção presidencial, ficam dirimidas as dúvidas quanto à legalidade ou constitucionalidade de um PL que contemple o anseio da psicologia. É possível afirmar que há em nosso favor, assim como houve para os Assistentes Sociais, argumentos consistentes, sendo questão de bom senso aprovar as 30 horas para os psicólogos.
Hoje já somos mais de 160 mil psicólogos no Brasil e, somente no Estado de São Paulo, 70 mil cadastrados. Uma categoria com essa magnitude merecerá seu voto favorável a uma causa tão desejada e de tão grande importância para o exercício da profissão.
Encaminharemos, o SinPsi e demais entidades representativas da categoria, uma proposta de PL em breve.
Esperamos contar com apoio de Vossa Excelência e com seu voto decidido em prol de nossa causa.
Atenciosamente,
Rogério Giannini
Presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo
Fonte: http://sinpsi.org/noticias.php?id=981
Atenciosamente
COMISSÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
GRUPO DE TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Regional de Psicologia – 6ª Região
Fone: (11) 3061-9494
Rua Arruda Alvim, 89 – Jd. América
Assine nos links abaixo. Os dois manifestos tem igual conteúdo (vide texto abaixo)
Para os Senadores: http://www.sinpsi.org/envia-manifesto.php?id=9&tipo_info=1&id_info=990
Para os Deputados Federais: http://www.sinpsi.org/envia-manifesto.php?id=8&tipo_info=1&id_info=981