Posts Tagged ‘legislação saúde mental’

Ato de lançamento do Congresso que se realizará em novembro de 2017:

O evento ocorrerá dia 19 de novembro de 2016 das 15:00 as 21:00 na rua Dr. Carlos Norberto de Souza Aranha. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail at.rodadeconversaesamba@gmail.com.

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1846198058947627/?ti=cl.

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A Rede Nacional Primeira Infância – RNPI celebra a sanção doMarco Legal da Primeira Infância, coroando o processo democrático, amplamente participativo, de construção do PLC 14/2015 (PL 6.998/2013).

Às crianças não podemos dizer ‘Amanhã’. Seu nome é Hoje

Gabriela Mistral, Prêmio Nobel de Literatura, expressou o que sabemos como profissionais, mas, principalmente, como mães, pais e avós: as crianças existem no presente e é hoje, agora, que devemos atender às suas necessidades.

Muita gente colaborou para que chegássemos à aprovação doMarco Legal da Primeira Infância. Esta vitória é de todas as pessoas comprometidas com o presente e o futuro de nossas crianças.

Conquista social, que sinaliza um novo tempo para as crianças brasileiras, o Marco Legal da Primeira Infância é uma das mais avançadas leis do mundo em Políticas Públicas para a Primeira Infância. Eleva a um novo patamar as conquistas que o Brasil já incorporou à sua legislação. Materializa, em política social, aportes científicos sobre desenvolvimento infantil, experiências profissionais inovadoras e práticas de boa gestão pública.

As diretrizes, as ações e os princípios estabelecidos pelo Marco Legal da Primeira Infância formam um conjunto que promove a Cultura do Cuidado Integral às Crianças de até seis anos de idade. A nova lei parte do conceito de criança como sujeito de direito, pessoa capaz e participante, com singularidade no seio da rica diversidade das infâncias brasileiras.  A intersetorialidade, proposta pela lei, integra especialização de áreas de conhecimento e setores da gestão pública, numa visão holística da criança em seu atendimento integral.

É justo celebrarmos o resultado de um esforço conjunto do Congresso Nacional, do Governo Federal e da Sociedade Civil Organizada pelas crianças de nosso País. Nosso reconhecimento ao Deputado Osmar Terra, autor do PL 6.998/2013, e aos coautores, relatores Deputado João Ananias e Senadora Fátima Bezerra, bem como à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, ao Plenário do Senado Federal e aos especialistas que tanto contribuíram.

Neste momento, o Governo Federal e Organizações da Sociedade Civil, aqui representadas pela Rede Nacional Primeira Infância e por Redes Estaduais, juntam-se, numa demonstração de que os interesses maiores no cuidado, na educação, na saúde e na proteção à Primeira Infância – condições para a criança viver plenamente seus primeiros anos e desenvolver seu potencial humano – devem ser prioridades permanentes da Nação, garantidas em quaisquer circunstâncias.

A sociedade que cuida de suas crianças cuida da vida e aprimora sua qualidade.

Agora, vamos trabalhar juntos, governos federal, estaduais, municipais e a sociedade, para colocar em prática, o quanto antes, o Marco Legal da Primeira Infância.

Porque as crianças não podem esperar.

 

Brasília, 8 de março de 2016

 

Claudius Ceccon

Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância

 

Fonte: http://primeirainfancia.org.br/rnpi-celebra-a-sancao-do-marco-legal-da-primeira-infancia/

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Nos dia 8, 9 e 10 de outubro de 2015, a Equipe Nós esteve presente no Congresso Internacional de Acompanhamento Terapêutico: “clinica em las fronteras, caminos del AT em lo cotidiano” realizado na cidade de Córboda, Argentina. O congresso foi organizado pela Faculdade de Psicologia da Universidade Nacional de Córdoba (UNC) em parceria com a Associação de Acompanhantes Terapêuticos da República Argentina (AATRA). Houve uma grande adesão chegando a 700 inscritos. Muitos assuntos foram debatidos nas mesas de temas livres e mesas redondas com psicanalistas, acompanhantes terapêuticos e psicólogos principalmente da Argentina, México e do Brasil.

Dentre os diversos temas que apareceram, nos chamou a atenção a mesa redonda sobre Acompanhamento Terapêutico e Inclusão Escolar. Um dos palestrantes dessa mesa foi Sebastián García (membro da AATRA de Mar Del Plata) que abordou a questão da regulação do Acompanhamento Terapêutico na instituições educativas da província de Buenos Aires. Resgataremos brevemente o que foi apresentado por García para, em seguida, propormos uma reflexão sobre a prática que ocorre aqui em São Paulo. Importante ressaltar que utilizaremos a discussão a respeito do lugar do at1 em escolas que tem ocorrido na Argentina como ponto de partida para refletirmos sobre nossa compreensão do papel do at na escola no Brasil, e mais especificamente, em São Paulo. É certo que há particularidades no modo de o profissional atuar e das legislações vigentes em cada um dos países, no entanto, “pegaremos carona” na discussão aberta por García para apresentarmos como entendemos o dispositivo do AT em escolas.

Para contextualizar, lembramos que a maneira como o at está inserido nas escolas em São Paulo possui, atualmente, um caráter marginal, isto é, se está dentro e fora da escola simultaneamente. A inexistência de um vínculo formal com a escola, assim como a não regulamentação dessa prática produz consequências diversas para a prática do at. Por um lado, não se está protegido e amparado por uma lei trabalhista; por outro, é possível construir o enquadre do trabalho de acordo com a demanda singular de cada criança, família e escola. Esse seria apenas um ponto da discussão.

Sebastián García, em sua exposição, fala sobre a regulamentação da prática do Acompanhamento Terapêutico na Argentina. Atualmente, o at pode ser formado em psicologia, mas não necessariamente, para alguém poder dizer-se at deve realizar um curso técnico de nível superior. Segundo a lei de regulamentação do AT na escola, apresentada por García, do ano de 2013, haveria dois tipos de apoios possíveis para serem solicitados pela escola: o primeiro de caráter assistencial, ou seja, um profissional que pudesse auxiliar a criança a deslocar-se pela escola, nos seus cuidados de higiene pessoal, organização, etc. – algo mais semelhante ao que chamamos de “cuidador” ou do trabalho do AVE (Auxiliar de Vida Escolar) na Rede Pública da prefeitura de São Paulo; e o segundo de caráter terapêutico que trabalharia sobre o laço social da criança, esse seria o tipo de apoio em que o at é solicitado. Segundo Sebastián García, na Argentina, entende-se o AT como aquele apoio de caráter transitório, portanto não naturalizado naquele espaço e que não pode ser encarado pela escola como um requisito ou condição para a matricula do aluno. O que determina a entrada do at na escola não é o diagnóstico médico, mas uma avaliação realizada pela equipe escolar.

Até esse momento, poderia se dizer que esse tipo de AT é o semelhante ao que realizamos aqui em São Paulo. Mas há peculiaridades do AT portenho, apontadas por Sebastián García, das quais destaco duas:

1- Todo acompanhante terapêutico deve pertencer a uma instituição de saúde que lhe oferece supervisão para o caso acompanhado;

2- O at deve participar dos projetos institucionais da escola;

Assim, vamos entendendo que na Argentina, se por um lado, esse at deve receber uma supervisão de uma instituição externa a escola, por outro, deve participar das reuniões internas da equipe escolar. Dentro e fora também parece ser o lugar ocupado pelo at em Buenos Aires. No entanto, nos ocorre pensar que a grande aproximação entre o at e a escola (seja participando das reuniões internas, seja estando muitas horas na escola, por exemplo acompanhando uma criança full time2) pode ser problemática. No nosso entendimento, o at não é da escola, ele é da criança. Pode (e é importante que o faça) trabalhar com a equipe escolar, mas desde um lugar de quem desconhece o funcionamento da instituição. Estar envolvido nos impasses e na rotina da escola pode interferir diretamente na maneira como esse profissional se posiciona em relação à criança: paciente ou aluno?

Assim, vemos delinear-se uma situação em que o acompanhante terapêutico corre o risco de ser tomado como um membro da equipe escolar (pelos professores, alunos e pela criança que acompanha). Ainda que seu foco de trabalho, nos enfatiza Sebastian García, “seja o terapêutico e não o pedagógico”, sua prática estará fortemente influenciada pelos discursos institucionais sobre os alunos. Acreditamos ser de extrema importância que o at possa manter-se dentro e fora da escola, dentro para poder trabalhar e dialogar com a equipe escolar, mas fora também para que, longe dos vícios da instituição seja capaz de perceber as cristalizações, e assim, fazer furo ali onde todo o saber parece já sabido. O acompanhante terapêutico na escola não possui todo o saber sobre a criança, pelo contrário, ele pode ajudar na construção de novos saberes a partir de novas perguntas. É preciso que alguém se pergunte, que alguém não saiba, que esteja dentro e fora para que haja movimento, improviso e novas criações na direção da inclusão possível. Um lugar não-todo para o at na escola é um lugar de incômodo pois é um não lugar, uma não profissão, um lugar “à margem do estabelecido” (como Mannoni quis que fosse Bonneuil3). Caminhar na direção da regulamentação do Acompanhamento Terapêutico na escola seria necessariamente eliminar a potência desse dentro e fora? Acompanhemos essa discussão…

Lenara Spedo Spagnuolo

Outubro/2015

1Utilizamos as abreviações at para nos referirmos ao profissional acompanhante terapêutico e AT para designar o dispositivo do Acompanhamento Terapêutico.

2Expressão utilizada por Sebastián García em sua exposição.

3Fazemos referência ao título de um dos capítulos do livro de Maud Mannoni intitulado “Uma ação à margem do estabelecido”. Cf: MANNONI, Maud (1973). Educação Impossível. Com a colaboração de Simone Benhaim e Robert Lefort e um grupo de estudante. Rio de Janeiro. Francisco Alves, 1988.

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CFP e OAB promovem seminário sobre manicômios no Brasil

Durante o evento, que acontece em setembro, será lançado relatório com resultados de inspeções realizadas por Conselhos Regionais de Psicologia em manicômios judiciários de 17 estados

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem, nos próximos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília, o Seminário “A desconstrução da lógica manicomial – construindo alternativas”. Durante dois dias de atividades serão debatidos temas, impasses e desafios para a questão das pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei, os pacientes judiciários, a segregação e a urgência de se discutir alternativas, como o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ-MG) e o Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI-GO).

“Queremos evidenciar esta problemática dos manicômios, da prisão perpétua das medidas de segurança, o mito da periculosidade, a falta de direitos e garantir o que faz a Psicologia nesses espaços. Assim, apresentaremos a necessidade de desconstrução dos manicômios, da lógica que segrega e não trata. Os desafios estão postos, construir alternativas ao modelo manicomial, como PAI-PJ do Tribunal de Justiça de MG e o PAILI e outras formas de assistência, tratamento e, sobretudo, responsabilização”, afirma Rodrigo Tôrres Oliveira, coordenador da Comissão de Psicologia Jurídica do CFP.

Publicação
Na ocasião, será lançado também o Relatório Brasil 2015, com resultados de Inspeções aos manicômios, feitas por Conselhos Regionais de Psicologia em instituições judiciários deste perfil em 17 estados mais o Distrito Federal. A proposta da publicação é dar visibilidade ao que acontece nestas instituições e discutir as práticas excludentes, punitivas e o cuidado das pessoas que hoje ainda se encontram nesses ambientes, muitas sob condições adversas e contrárias ao modelo assistencial.

Inscrições
O Seminário acontece na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M – Brasília), é aberto ao público e gratuito. As inscrições devem ser feitas antecipadamente por meio do linkhttp://www2.pol.org.br/inscricoesonline/seminarioim/

PROGRAMAÇÃO 

15/09/2015 (Terça-feira)

Abertura – 9h30 às 10h15

· Marcus Vinicius Furtado Coêlho – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
· Mariza Monteiro Borges – Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
· Oswaldo José Barbosa Silva – Representando Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e o Ministério Público Federal (MPF)
· Dirceu Ditmar Klitzke – Coordenador-geral de gestão da atenção básica do Ministério da Saúde
· Marden Marques Soares Filho – Coordenador de Apoio à Assistência Jurídica, Social e à Saúde do Ministério da Justiça

Lançamento do Relatório Nacional das Inspeções a Manicômios Judiciários – 10h15 às 10h30

Conferência de Abertura – 11h00 às 12h00

· Ernesto Venturini – Psiquiatra italiano, colaborador de Franco Basaglia

Almoço – 12h00 às 13h45

Mesa “Por quê ainda existem manicômios?” – 13h45 às 15h

· Mediadora: Fátima França – Coordenadora do curso de Especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae
· Virgílio de Mattos – Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de São Gotardo (CESG)
· Cristina Mair Barros Rauter – Professora da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Mesa Relatos da Inspeção: por que a negação da cidadania? – 15h15 às 16h30

· Rodrigo Tôrres Oliveira – Coordenador da Comissão de Psicologia Jurídica do CFP
· Janne Calhau Mourão– Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05)
· Natália de Souza Silva – Conselheira-secretária do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21)
· Rodrigo Silveira da Rosa– Advogado. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS

Mesa Relatos da Inspeção: por que a negação da cidadania? – 16h30 às 17h45

· Caroline Martini Kraid Pereira –
· Nelma Pereira da Silva – Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-22)
· Mayk Diego da Glória – Coordenador da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Regional de Psicologia de Goiás (CRP-09)
· Luiz Romano da Motta Araújo Neto – Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Pará/Amapá (CRP-10)

16/09/15 (Quarta-feira)

O Mito da periculosidade e as medidas de segurança – 9h15 às 10h30

· José Luiz Quadros de Magalhães – Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
· Nasser Haidar Barbosa – Coordenador do Centro dos Direitos Humanos de Joinville (CDH – Joinville)

Os danos da política proibicionista antidrogas e os reflexos manicomiais – 10h30 às 12h00

· Mediador: Ileno Izídio Da Costa – Professor da Universidade de Brasília (UnB)
· Carlos Magalhães – Autor e professor do Centro Universitário Newton Paiva
· Vladimir Andrade Stempliuk – Integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP

Almoço – 12h às 14h

O que pode a Psicologia? Avaliação, Tratamento e Orientação pela reforma psiquiátrica e pela luta antimanicomial – 14h às 15h30

· Mediador: Rogério de Oliveira Silva – Vice-Presidente do CFP
· Tânia Kolker – Pesquisadora do Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal da UFF
· Silvia Helena Tedesco – Professora do Instituto de Psicologia da UFF

Alternativas possíveis: a experiência de Minas Gerais e Goiás e os desafios da inclusão nos serviços substitutivos residenciais terapêuticos – 15h30 às 17h30

· Mediador: Rodrigo Tôrres Oliveira – Coordenador da Comissão de Psicologia Jurídica do CFP
· Maria Aparecida Diniz – Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator de Goiás (PAILI-GO)
· Pedro Gabriel Godinho Delgado – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Mais informações aqui

Para inscrever-se clique aqui

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VideoClube CRP SP – Ciclo Antimanicomial

Próxima sessão:
Imagens do Inconsciente I – Em Busca do Espaço Cotidiano

Data: 03/07/2014
Horário: 19h00 às 22h30
Local: Auditório do CRP SP
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América, São Paulo, SP

Sinopse:
Fernando Diniz, filho de uma empregada doméstica baiana, busca recuperar um espaço cotidiano sob a forma de um quadro – é a pintura em luta constante contra o caos, um caos vivenciado numa questão de amor, uma questão de paixão. Fernando submerge como uma autodefesa para viver no inconsciente, mas não é um grande mergulho, é algo mais no nível do cotidiano.

Duração: 80 minutos.
Gênero: Documentário
Direção: Leon Hirszman
Ano de produção: 1989
País de produção: Brasil

Coordenação:
Guilherme Luz Fenerich
– Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP 06.

Debatedores:
Augusto Sergio Callile – Psicólogo. Mestrado em Pós-Graduação em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP.

Gustavo Henrique Dionisio – Psicanalista. Mestre e doutor pelo IP-USP. Professor de Graduação e Pós-Graduação do Departamento de Psicologia Clínica da Unesp-Assis. Autor de “O antídoto do mal. Crítica de arte e loucura na modernidade brasileira” (Ed. Fiocruz) e “Pede-se abrir os olhos: psicanálise e reflexão estética hoje” (Ed. Annablume/Fapesp).

Entrada gratuita
Não há necessidade de inscrições prévias! Compareça!

Mais informações: www.crpsp.org.br/videoclube

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logoVideoClube CRP SP – Ciclo Antimanicomial

Próxima sessão:
Hospital Anchieta – Documentário sobre a Reforma Psiquiátrica de Santos

O manicômio está aí, atualizado, repaginado, reinventado em seu eterno retorno e perpetuando a violência de estado. A Luta Antimanicomial, tão atual quanto estes impulsos manicomializantes da vida, segue buscando suas armas na saúde, na cultura, no trabalho e na arte, no esforço, também perene, de transformar certezas em curiosidade, muros em pontes e amarras em laços. É nessa perspectiva que retomamos o Vídeo Clube do CRP SP com este Ciclo Antimanicomial, não só para relembrar a história desta luta do seu início, como para recuperar o Cinema como arma fundamental nesta batalha por uma vida mais digna de ser vivida. Sejam todas e todos bem vindos!

Informações da Sessão:
Hospital Anchieta – Documentário sobre a Reforma Psiquiátrica de Santos
Data: 29/05/2014
Horário: 19h00 às 22h30
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP 06
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América, São Paulo, SP
Capacidade: 96 lugares

Gênero: Documentário
Direção: Paulo Santiago e Matias Lancetti
Ano de produção: 1989
País de produção: Brasil
Duração: 46 minutos

Sinopse:
No inicio do documentário, através de um narrador, tomamos contato com as matérias de jornal publicadas a respeito da intervenção da prefeitura de Santos no hospital Anchieta. Os dados apresentados deixam claro sua semelhança com o hospital de Barbacena – Minas Gerais em 1979. Estamos em 1989. Dez anos se passaram, mas a violência manicomial no Estado mais rico da nação é a mesma que existia ao final da ditadura.

Porém, se Barbacena foi um marco no início da Reforma Psiquiátrica no Brasil, a Reforma Psiquiátrica de Santos será um outro marco, ao estabelecer a reorganização dos serviços de Saúde Mental, retirando o hospital psiquiátrico da rede de atenção em saúde.

A cidade de Santos pode ser considerada a primeira cidade brasileira e a quarta do mundo, a construir uma rede de serviços de saúde mental, sem a presença do hospital psiquiátrico, neste sentido, realizando um sonho antigo do Movimento de Trabalhadores de Saúde Mental, ou seja, a construção de “Uma Sociedade Sem Manicômios”.

Coordenação: Guilherme Luz Fenerich – Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP 06.

Debatedores:
Augusto Sergio Callile – Psicólogo, Mestrado em Pós-Graduação em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP.

Maria Zélia Cavalcante – Psicóloga Clínica, com formação em Saúde Mental e Psicanálise pelo Instituto Sedes Sapientiae, trabalhou no Hospital Psiquiátrico do Juqueri, e no Programa de Saúde Mental da Prefeitura Municipal de Bauru. Desde 1990, psicóloga da Prefeitura Municipal de Santos, integra a equipe do SENAPS -V (CAPS III)

Entrada gratuita
Não há necessidade de inscrições prévias! Compareça!

Mais informações: www.crpsp.org.br/videoclube

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Não perca o prazo! As Inscrições para o VII Prêmio Arthur Bispo do Rosário vão até as 18h00 do dia 13 de junho de 2014!
Participe! Faça a sua inscrição para as seguintes categorias:
Esculturas/Instalações;
Pinturas/Ilustrações;
Fotografias;
Contos, Crônicas e Textos;
Poesias;
Vídeos.

O Prêmio, que tem como objetivo divulgar o potencial artístico dos usuários de serviços de saúde mental de todo o Estado de São Paulo, é uma homenagem a ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO que, diagnosticado como esquizofrênico, viveu por 50 anos internado.

Considerado um artista de vanguarda, criador de objetos tridimensionais e precursor do que viria se chamar instalação, durante os 25 anos ininterruptos que passou sem sair do manicômio, produziu 804 obras. Suas obras já foram expostas em grandes museus do Brasil e do mundo.

A história desse artista, que demonstrou toda a capacidade criadora do ser humano, motivou a criação do Prêmio Arthur Bispo do Rosário, organizado pelo CRP SP, e que em 2014, chega à sua sétima edição.

Informações mais detalhadas sobre o Prêmio e seu regulamento podem ser vistas no site: www.crpsp.org.br/premio/

Informações:
E-mail: eventos03@crpsp.org.br
Telefone: (11) 3061-9494 ramais 356, 334, 355 e 336.

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